josimargts,
os atestados não informam que tipo de pendência existe, mas listam se existe ou não existe. no seu caso imagino que apareça, pois:
os da polícia civil e federal aparece até mesmo se você for só “fichado” (casos menores em que é liberado posteriormente com ou sem fiança), aparecem registros de crimes e mesmo de contravenções. agora, nem sempre o que sai em uma entidade sai na outra.
no caso do ministério da justiça, aparecem as ações em execução com algum resultado definido. ou seja, se já houve sentença. sem dúvida você pode recorrer e ganhar em nova instância, de modo que seu registro passará a ser diferente. mas à princípio já existe um resultado e mesmo uma sentença definidos. assim como nas duas certidões anteriores, eles não listarão sua ficha pessoal, mas indicarão se há ou não antecedentes, e no caso há.
de todo modo, não acredito que isso seja impeditivo em relação ao processo. após um resultado com pendência, provavelmente o consulado deve querer solicitar algum detalhe antes de definir seu caso mas não tenho certeza. seria bom questionar isso ao próprio consulado. eles são a fonte oficial e não se intimide de perguntar algo assim. se não me engano, nas documentações que preenchemos o governo do canadá lista que espera conhecer se já tivemos antecedentes em guerra, crimes contra a humanidade, contra o sistema financeiro, enfim, coisas mais “pesadas”. e mais: se a pessoa já tiver cumprido sua sentença acredito que a coisa ainda será melhor avaliada pelo consulado. não acredito num “não” tão seco assim…
corra atrás que só uma coisa nessa vida não tem jeito, né?
:)
[]s
p