Re: Re: Situa

#8899
Dri_Torres
Participante

Olá,

Passarei algumas informações conquistadas ao longo das minhas pesquisas e dos grupos que participo. Declaro que ao certo não sei te responder pois ainda não vivi isto na pele, quem já vivenciou favor postar!

Declaração de saída definitiva: saiba para que serve e porque é
importante

Equipe InfoMoney 17/02/06 – 11h23

SÃO PAULO – Para quem pensa em passar pelo menos 12 meses fora do Brasil, além da Certidão Negativa é preciso entregar uma Declaração de Saída Definitiva, que tem como objetivo informar à Receita Federal, que um determinado contribuinte não irá residir no Brasil por algum tempo.

A Declaração de Saída Definitiva não significa a perda da nacionalidade brasileira, já que seu único objetivo é evitar que
você seja considerado residente brasileiro, e, portanto, esteja sujeito ao pagamento de imposto no Brasil e no país para onde
pretende viajar, durante os primeiros 12 meses de saída do país.

Como obter a declaração?
Para obter a Declaração de Saída Definitiva é preciso estar em situação regular com a Receita, pois só assim você poderá obter a Certidão Negativa de Débito. Assim sendo, é preciso recolher o imposto devido sobre todos os rendimentos apurados enquanto você ainda residia no Brasil.

Mas, como calcular o imposto devido? Simples, pegue a tabela progressiva mensal de Imposto de Renda referente ao ano em que pretende sair do Brasil. Assim, se você está planejando viajar no ano de 2006, então deve se basear na nova tabela de IRPF, que foi corrigida em 8%.

O imposto devido será calculado para o total de meses em que o contribuinte esteve como residente no país. Ou seja, para quem sair do país em maio, o imposto será recolhido para os meses de janeiro a abril. Nos casos em que o contribuinte acreditar que tenha direito ao recebimento de restituição, é preciso informar o banco, a agência e o número da conta corrente (ou de poupança) na qual deve ser efetuado o pagamento da restituição.

A declaração de saída pode ser transmitida pela Internet, entregue em disquete ou em formulário nas unidades da Secretaria de Receita Federal.

O que acontece se você não entregar a DS?
Assim que você completar 13 meses vivendo em outro país você é automaticamente considerado não residente. Mesmo que não tenha entregado a Declaração de Saída, estaria sujeito apenas ao pagamento de impostos no país onde pretende morar.

Porém, se não tiver entregado a Declaração de Saída, então será tratado como não residente, e qualquer rendimento que obtiver no Brasil será tributado com uma alíquota de 25%, que é a usada pela Receita para tributar pessoa física não-residente no Brasil.

Mensagem retirada do grupo Canada Immigration:

Falei com a Liliane  Banco HSBC, telefone (11) 3847-9016. Não me lembro o departamento, mas acho que era no setor de Câmbio.
Ela me afirmou que a abertura de contas no Canadá é um processo simples, desde que justificado (pode ser pelo visto, comprovante decurso ou visto de trabalho), e desde que o dinheiro tenha origem lícita.

Ela disse que isto é muito comum e que estudandes fazem isso a toda hora.

Eu também tive uma batalha verbal com a gerente de contas, ela afirmava de pé juntos que isso era impossível.

Insista, acho que a comunicação interna no Hsbc é meio falha.

Ricardo.

Consulte também:

Receita Federal

Chegando em qualquer lugar do Canadá você pode abrir um conta bancária em qualquer Banco que considerar melhor… é uma escolha bem pessoal onde deve-se avaliar o custo X benefício

Espero que tenha te ajudado,