Em um projeto de lei apresentado na Câmara dos Comuns, quinta-feira passada , o ministro da Imigração Federal, Chris Alexander, disse que gostaria de acelerar o processo de obtenção da cidadania canadense para os candidatos e, ao mesmo tempo aumentando os critérios elegibilidade.

Esperamos que até 2015-2016, essas mudanças reduzam o tempo médio de processamento para as aplicações de cidadania para um ano. Esperamos também que, em 2015-2016 , o atraso dos processos atuais sejareduzido em mais de 80%.

– Trecho de um comunicado do Ministério da Cidadania e Imigração

Com este projeto de lei, o governo canadense espera diminuir para menos de um ano o tempo de processamento dos pedidos de cidadania, que atualmente variam entre 24 e 36 meses.

Com este projeto de lei, incluindo o governo canadense espera levar até um ano de registros de tempo de processamento, que atualmente variam entre 24 e 36 meses.

Para atingir esse objetivo, o governo pretende conceder aos agentes de cidadania, e não apenas os juízes, o poder de conceder a cidadania para os chamados casos de rotina.

O processo de tomada de decisão em três passos para aceitar casos também seria reduzido a uma única etapa.

O governo também planeja rever os custos da aplicação para a cidadania canadense.

Critérios de elegibilidade mais rigorosos

O governo também anunciou planos para endurecer os critérios de adesão à cidadania.

O projeto de lei propõe aumentar para quatro anos em seis a presença obrigatória no Canadá os requerentes da cidadania. Atualmente, a proporção é de três anos em cada quatro.

Os candidatos à cidadania também deve provar com documentos como prova, que eles tenham residido no Canadá durante o tempo declarado. Caso haja fraude, o governo prevê penas mais severas para os infratores

A lei também prevê sanções mais pesadas para fraudes e pedido de cidadania fraudulentos, com uma multa máxima de US$ 100.000 ou prisão por cinco anos, ou ambos. O Canadá deve também ampliar os motivos da recusa de pedidos de cidadania usando para isso o histórico criminal no estrangeiro.

A nova lei também vai revogar a cidadania de pessoas com dupla nacionalidade condenados por terrorismo, traição, espionagem, alistamento no exterior para lutar contra Canadá. Os residentes permanentes que cometem tais atos não se pode aplicar para a cidadania.

Fonte: CIC

Em resumo:

• Em vez de 3 anos em 4, o tempo necessário fisicamente no Canadá passa a ser de 4 (1460 dias) em 6 anos, com a necessidade mínima de 183 dias em cada ano dos 4 que contam;
• As idades também mudam, sendo que pessoas de 14 anos já passarão pelo processo da mesma forma que adultos, hoje até 18 anos passava como menor, atrelado aos pais;
• Só ficam isentos dos testes de idiomas, francês ou inglês, pessoas com mais de 64 anos, atualmente o limite é 54 anos;
• Pessoas com antecedentes criminais estrangeiros, que já são residentes permanentes podem ser impedidas de obter cidadania, atualmente só é considerado o histórico no Canadá;
• As taxas do processo irão aumentar de $100 para $300, sendo que as informações oficiais dizem que hoje o valor é subdisiado pelo governo federal, e isso irá acabar;
• Os envolvidos na análise dos processos terão maiores poderes decisórios, e o Ministro de Imigração terá poder de suspender e retirar a cidadania de pessoas que agridam a soberania do Canadá;
• Uma vez inscrito no pedido de cidadania, o requisitante deverá esperar o processo terminar dentro do Canadá;

O projeto de lei ainda, regula vários outros assuntos, como as consultorias de imigração, determinará maiores punições, com prisão e multa que podem chegar a 5 anos e/ou $ 100.000 para fraudadores. Além, de procurar fazer correções em aspectos anteriores da lei que gerou problemas passados.