Imposto sobre ganhos de capital no Brasil

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    • #8498
      lfbteixeira
      Participante

      Olá pessoal. Tenho uma dúvida: quando algum brasileiro imigrou para o Canada mas possui algum ganho de capital no Brasil (poupança, investimentos, aluguel/venda de imóvel, etç), ele deve pagar imposto nos dois países? Ou uma vez que o imposto é pago no Brasil a pessoa é isenta de pagar novamente no Canada?

      Deixa eu explicar. Moro no Brasil e especulo na bolsa de valores aqui. Se for para o Canada quero continuar operando por aqui no Brasil, pelo menos por um tempo, até que possa operar na bolsa de lá. Isso pode levar algum tempo, e se tivesse que pagar imposto 2 vezes talvez não fosse tão rentável.

      Já pesquisei muito sobre o assunto e cheguei a conclusão que sim, o cidadão deve pagar imposto duas vezes. Mas na prática, é isto mesmo que acontece? Óbvio que se eu imigrar irei consultar um especialista para saber do assunto, mas pergunto aqui pra saber se alguém aqui já teve experiências ou problemas com isso?

      Abraço a todos

    • #59807
      mrodolfo
      Participante

      Existe um acordo em o Brasil e o Canada que impede a bitributação. Contudo, não sei te dizer como funciona a questão das alíquotas de imposto. Tenho como certo que se você pagou uma alíquota de 15% no Brasil e se a alíquota final de sua declaração de IR for de 22%, a diferença você deve pagar por aqui…

      Dê uma pesquisada no Revenu Québec (http://www.revenuquebec.ca/fr/default.aspx) e na ARC (http://www.cra-arc.gc.ca/) sobre essa questão de imposição em dois países…

      Bonne chance,

    • #59817
      Carlos_Santos
      Participante

      Ola Luis,

      eu nao deixei nenhum investimento ai no Brasil por isso nao pesquisei muito sobre o assunto.

      O que o Canada pede para vc declarar no exterior, pelo que me lembro da palestra que fui no MICC na época sobre impostos, era bens acima de 100 mil CAD.

      So que no Brasil, sendo residente, se me lembro vc deveria dizer que tem ganhos aqui ;-)

      É o que sei!

      Abracos

    • #59825
      lfbteixeira
      Participante

      mrodolfo e Carlos, obrigado!

      Sobra as alíquotas canadenses eu até que achei bastante coisa. Aqui no Brasil é 15% mesmo (em meses onde o lucro foi maior do que 20k), e no Canada é metade da taxa de imposto que vc se enquadra (então se a pessoa estiver na faixa de 44% de imposto, pagará 22% sobre todos os ganhos com ações no decorrer do ano, sendo que perdas podem ser deduzidas).

      Já tinha dado uma lida neste acordo, mas não encontrei nenhum artigo que tratasse de ganhos de capital. Os artigos são sempre específicos como Business Profits, Dividends, Interest, Royalties, etç.. E o pior é que ele nunca é exato. Lá existem muitas frases que terminam com “may be taxed” ou seja, “pode ser taxado”. Por isso criei o tópico, pois esse termo deixa muito espaço para que a prática seja diferente da teoria.

      Se funcionar como o mrodolfo falou, até que não seria tão ruim. No fim das contas pagaria o valor de imposto referente a taxa canadense, o que é justo. Se não tiver que declarar valores acima de 100k CAD, melhor ainda =).

      Segue o link do acordo Brasil-Canada sobre taxas em inglês, caso alguém tenha interesse futuramente http://www.treaty-accord.gc.ca/text-texte.aspx?lang=eng&id=102239

      Abraço, e obrigado!

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